Se você ouvir o tipo errado de pessoa, o compartilhamento de arquivos online e a pirataria são perfeitamente normais. Mencione o último jogo, CD ou filme que você comprou e poderá ouvir em resposta: "Ah, cara, por que desperdiçar dinheiro assim? Basta baixá-lo da Internet gratuitamente. Todo mundo faz isso." Só porque todo mundo faz isso, no entanto, não significa que seja certo - ou legal. Embora nem todo compartilhamento de arquivos seja contra a lei, saber onde estão os limites o ajudará a tirar proveito de seus muitos benefícios, evitando as desvantagens.
Legalidade
O compartilhamento de arquivos não é ilegal. No entanto, usar o compartilhamento de arquivos para fazer upload ou download de material protegido por direitos autorais sem a permissão do proprietário dos direitos autorais, um ato coloquialmente conhecido como pirataria, é ilegal. Isso é considerado violação de direitos autorais, o que é ilegal nos Estados Unidos e na maioria dos outros países do mundo, seja devido às leis de direitos autorais nacionais ou à adesão a convenções internacionais, como o Tratado de Direitos Autorais da WIPO. A ignorância da lei ou do fato de que os arquivos baixados foram disponibilizados sem permissão também não é uma defesa válida - a responsabilidade recai sobre você para garantir que não viole os direitos autorais.
Consequências da violação de direitos autorais
De acordo com a lei dos EUA, as pessoas que violam as leis de direitos autorais podem ser responsabilizadas por danos que variam de US $ 30.000 a US $ 150.000 para cada ato e podem estar sujeitas à pena de prisão em caso de violação criminal. Mesmo que você não seja multado ou processado pela infração, ainda pode haver consequências. Se você baixou material protegido por direitos autorais usando o acesso à Internet fornecido por seu local de estudo ou emprego, você pode ser expulso ou demitido como resultado.
Spyware e Malware
Baixar arquivos por meio de programas ponto a ponto ou de sites não seguros pode fazer com que seu computador seja infectado por spyware, vírus ou outro malware. Este software malicioso pode fazer com que você perca o controle do seu computador, pode apagar algumas pastas ou todo o seu disco rígido, ou pode ser difícil e demorado se livrar dele.
Material de Domínio Público
O compartilhamento de arquivos não é de todo ruim. Materiais de domínio público podem ser compartilhados gratuitamente online sem medo de repercussões legais, permitindo que informações úteis sejam mais facilmente divulgadas. Por exemplo, sites como o Project Gutenberg ou o Internet Archive oferecem milhões de textos, vídeos e áudio em formato digital, para download gratuito para qualquer uso não comercial.
Compartilhamento de arquivos como promoção
Os proprietários dos direitos autorais podem optar por disponibilizar algumas ou todas as suas obras gratuitamente on-line por meio do compartilhamento de arquivos para promovê-las e aumentar seu público. O autor de ficção científica Cory Doctorow, que oferece todos os seus trabalhos online gratuitamente, afirma que a maioria das pessoas que baixam seus e-books grátis não teria comprado nenhuma versão deles para começar - mas para alguns, os e-books grátis são uma tentação para comprar a versão impressa e recomendá-la aos amigos, ganhando vendas que de outra forma não existiriam.
